Oswaldo Santos
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Advogado - Professor Universitário

Advogado e Professor, atuo principalmente no direito administrativo e do consumidor. Entusiasta da Inteligência Artificial voltada para operadores do direito. Atuo há mais de uma década em direito público, especificamente no assessoramento à Conselhos de Fiscalização Profissional.

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Oswaldo Santos

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Artigo · há 7 meses

Psicólogo, entenda o que faz o CRP:

1. Introdução Muitos profissionais confundem o CRP com sindicatos, associações científicas ou até mesmo com órgãos partidários. Essa confusão gera críticas infundadas, distanciamento da categoria e,...

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Artigo · ano passado

Inteligência Artificial e Responsabilidade Jurídica no Brasil: Análise Crítica das Inovações Legislativas e Jurisprudenciais

Introdução A ascensão da inteligência artificial (IA) nas relações humanas e comerciais impõe ao Direito um imperativo de adaptação constante. Se é certo que o progresso tecnológico é irreversível,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentário · ano passado

Inteligência Artificial e Responsabilidade Jurídica no Brasil: Análise Crítica das Inovações Legislativas e Jurisprudenciais

Oswaldo Santos · ano passado

O artigo é uma contribuição valiosa e extremamente oportuna para o debate jurídico contemporâneo sobre os desafios impostos pela inteligência artificial. Com clareza, profundidade e embasamento técnico, consegue equilibrar entusiasmo pela inovação com uma postura crítica e ética, apontando caminhos concretos para o fortalecimento da responsabilidade jurídica frente aos riscos da automação. A análise de jurisprudência recente e das alterações legislativas demonstra não apenas domínio do tema, mas também compromisso com a proteção dos direitos fundamentais em um cenário de rápidas transformações. Trata-se de uma leitura indispensável para profissionais e estudiosos do Direito que buscam compreender os impactos da IA no sistema jurídico brasileiro.

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